Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 022/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 22, de 02 de abril de 1997CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 759, de 27 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.