Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 233, de 24 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAPOÁ - FUNCI.
- Data
- 24 de maio de 2000
- Número
- 233
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 921, de 23 de setembro de 2019Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.