Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES AEGYPTI” DO BRASIL – PEAA – DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR TRAJETO DE VIA PÚBLICA, CRIAR NOVA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3O AO ARTIGO 44. DA LEI MUNICIPAL 070/1997 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
RECOMPÕE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC
EXCLUI CONSUMIDORES DE ATÉ 29 KWH DA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA “PRIMEIROS PASSOS” DE ITAPEMA DO NORTE.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 020/1997 DE 25 DE MARÇO DE 1997, E 098/1998 DE 01 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 23/07/1999