Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 23, de 24 de maio de 2001ALTERA A LEI 158/1999, DE 20 DE ABRIL DE 1999, EXTINGUE DEPARTAMENTOS E CRIA O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E ASSESSORIA ADJUNTA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 155, de 09 de janeiro de 2003DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 219, de 19 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 21 de março de 2004CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.