Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 095/1995, DE 11 DE MAIO DE 1995 QUE INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 95, de 11 de maio de 1995INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 188, de 24 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.