Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
PLANO FÍSICO-TERRITORIAL URBANO DIRETRIZES URBANAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TÊRMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA – LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLA ISOLADA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TÊRMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TÊRMO DE CONTRATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 160.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TÊRMO DE CONVÊNIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOCALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CÓDIGO DE OBRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE REDUÇÕES E/OU ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 402 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
APROVA CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CÓDIGO DE POSTURAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TÊRMO DE ADESÃO CONVÊNIO ENTRE MPAS, MS, MEC E ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 09/11/1987