Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
APROVA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.370, de 20 de abril de 1998AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.770, de 16 de setembro de 2005AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.830, de 17 de julho de 2006AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.942, de 13 de novembro de 2008AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.966, de 16 de abril de 2009AMPLIA O PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 2.014, de 17 de dezembro de 2009AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 2.055, de 21 de junho de 2010AMPLIA PERÍMETRO URBANO.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 2.140, de 16 de setembro de 2011AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 2.152, de 09 de novembro de 2011AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 2.394, de 30 de outubro de 2014Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 763/87 de 18 de setembro de 1987, e alterações posteriores, que aprovou o perímetro urbano de Guarujá do Sul, e dá outras providências.
Alterada pela
Lei Ordinária nº 2.470, de 15 de março de 2016DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 763/87 DE 18 DE SETEMBRO DE 1987, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE APROVOU O PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 2.595, de 22 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 763/87 DE 18 DE SETEMBRO DE 1987, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE APROVOU O PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Lei Ordinária nº 2.647, de 19 de novembro de 2019CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.