Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 2019
Autoria: Claudio Junior Weschenfelder - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga
Lei Ordinária nº 763, de 18 de setembro de 1987APROVA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 1.370, de 20 de abril de 1998AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 1.770, de 16 de setembro de 2005AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 1.942, de 13 de novembro de 2008AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 1.966, de 16 de abril de 2009AMPLIA O PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 2.014, de 17 de dezembro de 2009AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 2.055, de 21 de junho de 2010AMPLIA PERÍMETRO URBANO.
Revoga
Lei Ordinária nº 2.140, de 16 de setembro de 2011AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 2.152, de 09 de novembro de 2011AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 2.394, de 30 de outubro de 2014Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 763/87 de 18 de setembro de 1987, e alterações posteriores, que aprovou o perímetro urbano de Guarujá do Sul, e dá outras providências.
Revoga
Lei Ordinária nº 2.470, de 15 de março de 2016DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 763/87 DE 18 DE SETEMBRO DE 1987, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE APROVOU O PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 2.595, de 22 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 763/87 DE 18 DE SETEMBRO DE 1987, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE APROVOU O PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária-GPREF nº 2.929, de 11 de novembro de 2025"Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 2.647/2019 de 19 de novembro de 2019, que aprovou o e consolidou o perímetro urbano de Guarujá do Sul, e dá outras providências."