Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA E APROVA DESPESAS EFETUADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 70.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA FERIADOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALUGAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA RETIFICAÇÃO DE DIVISAS DE LOTES URBANOS, CHÁCARAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÍNDICE DE AUMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA PARA O ANO DE 1987, FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS HORA DAS MÁQUINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 166.361,40 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RATIFICA E APROVA DESPESAS EFETUADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAR UMA BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 15/06/1987