Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MODIFICAR DIVISAS DO MUNICÍPIO.
ISENTA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR UM CONJUNTO DE CONTABILIDADE MECANIZADA “KIRST” SISTEMA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DMER PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 1963.
CRIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DMER), E FIXA A DESPESA E ORÇA A RECEITA DO (DMER).
ADOTA CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FAZER EMPRÉSTIMO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
ISENTA DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h01 · Norma mais recente da lista: 22/02/1963
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026