Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CURSO NOTURNO DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM PREÇO DE ARRENDAMENTO DA USINA DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA SALÁRIO FAMÍLIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.00,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA RÊDE ELÉTRICA DA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL – PLARM.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENTA DE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE GUARUJÁ DO SUL.
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME LOCAL DE BARRO PRETO PARA BEATO ROQUE.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
REGULAMENTA AS CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h59 · Norma mais recente da lista: 11/05/1963