Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ADQUIRIR UM TRATOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO VEREADOR BENNO BLAU.
INCORPORA NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL TRANSFORMADORES, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POSTEAMENTO ETC.
AUTORIZA POR DOAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ALTERA CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA USINA.
REVOGA A LEI Nº 30 DE 11/05/1963, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA CONSERVAÇÃO SUÍNOS SEDE URBANA GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA TAXA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO PREFEITURA GUARUJÁ DO SUL COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE GUARUJÁ DO SUL.
VERSA SOBRE CARROS DE ALUGUEL.
CONTRATA ADVOGADO
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h11 · Norma mais recente da lista: 31/12/1963