Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROLONGAR REDE TELEFÔNICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO SUB-URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PREÇO H.W.H.E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE UMA RODOVIA
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CEDER TERRENO E A CONSTRUIR UM PRESÍDIO PROVISÓRIO NA SEDE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 5 DE 17/02/1963 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA SERVIÇOS PARTICULARES COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER PAGAMENTO FUNCIONÁRIO D.E.R.E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR DOAÇÃO PARTE DE LOTE URBANO.
AUTORIZA PAGAMENTO À RÁDIO TUPINAMBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO CONSTRUIR REDE TELEFÔNICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A ASSOCIAR-SE AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 21/02/1964
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026