Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O USO DO PARQUE INFANTIL DESTA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTE ABRIR RODOVIA MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTE ABRIR RODOVIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA TRÂNSITO EM RODOVIAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA COMO PRÓPRIO O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE CHAPECÓ.
ALTERA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS, CONSTRUIR GARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DE OPERADORES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM RÁDIO COLMEIA – SMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ FERIADO MUNICIPAL.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE EM CHAPECÓ.
ESTABELECE NORMAS E REGULA A COBRANÇA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA ACEITAR TRANSFERÊNCIAS DE PATROLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSERVAÇÃO DE LOTES URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE TAXAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO ADMINISTRATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 2.371.605,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PLANO RODOVIÁRIO E EFETUAR ENCASCALHAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 12/11/1964
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026