Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA CUSTO DO KWA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA NOMENCLATURA DAS RUAS DA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA TAXA TELEFÔNICA MUNICIPAL
ELEVA ALUGUEL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
PRORROGA A LEI Nº 14 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1963.
ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO DELEGADO DE POLÍCIA DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA 13º SALÁRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA TABELA PARA CARROS DE ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA CONDUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR APARELHO TELEFÔNICO ILUMINAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL.
AUTORIZA A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES EM MORA COM A MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A CORREÇÃO MONETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 06/03/1965
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026