Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA PORCENTAGEM SOBRE IMPOSTO INTER-VIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 1963: CRIA SALÁRIO FAMÍLIA ETC.
CRIA NOVO TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
AUTORIZA CONCEDER FINANCIAMENTO À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 150.00 PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE MULTAS OS CONTRIBUINTES QUE PAGAREM O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ATÉ 30/09/1965
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PÔR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA OS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER EXECUTIVO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMA CONVÊNIO COM O M.E.C.E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DA CONDUÇÃO DA MUNICIPALIDADE.
CRIA A IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
ELEVA PREÇO DO KWH E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 87, DE 26 DE AGOSTO 1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h56 · Norma mais recente da lista: 07/12/1965
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026