Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR PROCURAÇÃO À SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.
REMOVE MATADOUROS DO PERÍMETRO URBANO.
ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER EXECUTIVO.
ELEVA PREÇO DO KWH E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A S.P.V.E.R.S.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE DIONÍSIO CERQUEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO À SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO TRANSFERIR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PAGAR "RESTOS A PAGAR" A FAVOR DA A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA ALUGUEL PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A PORCENTAGEM S/ IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA NÍVEIS DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS E ISENTA DE TRIBUTOS INTER-VIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 1.963: CRIA SALÁRIO FAMÍLIA ETC.
FIXA PORCENTAGEM SOBRE IMPOSTO INTER-VIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 08/08/1966
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026