Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR APARELHOS TELEFÔNICO.
ELEVA A ESCOLA PADRÃO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DE QUADRO ÚNICO DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O DMER DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ELEVA O PREÇO DO KWH E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO GUARUJÁ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO DE LUZ E ENERGIA ELÉTRICA À CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL.
ELEVA O ALUGUEL DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE TAXAS E TRIBUTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 16/05/1967
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026