Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE TAXI-LOTAÇÃO DESTA CIDADE AO DISTRITO DE PESSEGUEIRO.
ISENTA DE IMPOSTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO LIMITROFE.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO ELEITORAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INDENIZAÇÃO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS AUTORGAR PROCURAÇÃO À SECRETARIAS DOS NEGÓCIOS DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE GUARUJÁ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESPORTIVO GUARUJÁ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE UNIÃO DE PESSEGUEIRO.
CRIA CARGO DE MOTORISTA DO DMER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COLETORES ESTADUAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE LEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 77 DE 13/05/1964, REGULAMENTA CONSERVAÇÃO DE LOTES URBANOS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DO GINÁSIO NORMAL LOCAL.
ISENTA DE IMPOSTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE UNIÃO DE PESSEGUEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 22/02/1968