Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PARA FINS DE DIREITO DECLARA A FOLHA DO OESTE COMO ÓRGÃO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1969
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BNDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA URBANA
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINA RODOVIÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA (ACARESC) ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA TRATOR HD7, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO JARDIM DE INFÂNCIA DESTA CIDADE PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRINHAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A PLANTA TOPOGRÁFICA PLANO DIRETOR, PROJETO PARA CALÇAMENTO E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL.
CRIA FUNDO DE ESTÍMULO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
FIXA GRATIFICAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 23/11/1968