Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ESCRITÓRIO DA ACARESC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SÁBADO INGLÊS PARA O COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL.
DESAPROPRIA LOTE URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL CONTRA A FEBRE AFTOSA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CLASSIFICAR AS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DO SERVIDOR DE AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA COMO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1969, PARA PAGAMENTO DA ACARESC DO FPM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACARESC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL A VERBA 4.0.0.10.46 DESPESAS DE CAPITAL-PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ESTRADAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA COBRANÇA DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EFETUADAS PELAS MÁQUINAS DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL E DO DISTRITO DE PESSEGUEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE LEI MUNICIPAL Nº 20 DE 15 DE MARÇO DE 1963 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA FAIXA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 28/11/1969