Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PERSIANAS PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE PARA A CONSTRUÇÃO DO 2º PISO DO PRÉDIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXERCÍCIO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO DAS FLORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LEI Nº 221 A DE 27/05/1969, DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE PARA O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA GUARUJÁ DO SUL – PESSEGUEIRO – SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE MATERIAIS ELÉTRICOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL TELEFÔNICO, REFORMAR REDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 189 DE 22/02/1968: FIXA GRATIFICAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA E ATUALIZA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PERÍMETRO SUB-URBANO DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO PLURIANUAL
ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 18/05/1970