Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA GRATIFICAÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA TAXA TELEFÔNICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM APARELHO TELEFÔNICO, ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PAGTO DA ELABORAÇÃO DE PLANTAS E ORÇAMENTOS PARA A CONTRUÇÃO DO 2º PISO DO PRÉDIO MUNICIPAL, ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O 2º PISO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO COTEVÊ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DA PICK’UP DESTA PREFEITURA ADQUIRIR UMA PICK’UPL. 970, ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL PARA BALANÇOS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CANTEIROS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A CONSTRUIR UMA SALA DE AULA NA LINHA MAIDANA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 190 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1968 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PINGUELA SOBRE O RIO TRACUTINGA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 27/08/1970