Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 85 DE AGOSTO DE 64 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FINAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE.
CONFERE NOME À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR PARCIALMENTE O TRATOR TG 50 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PERSIANAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ENCAMINHAMENTO DA AVENIDA JOÃO PESSOA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 220 DE 14/05/1969 E LHE DÁ NOVA REDAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR EMPREGADO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CRIANDO A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 269 DE 27/08/1970, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ, ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE ESCREVER, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ITEM ORÇAMENTÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PONTO DE TÁXIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
PROÍBE A CRIAÇÃO E ENGORDA DE SUÍNOS NO PERÍMETRO URBANO, OBRIGA A CONTRUÇÃO DE PRIVADAS COM FOSSA, AQUISIÇÃO DE LATAS DE LIXO E REGULAMENTA PRAZO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 17/07/1971