Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ANULA DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL), ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDA AO INPS BEM COMO DESPESAS JUDICIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAR DESPESAS JUDICIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ANULAR E/OU REDUZIR VERBAS OU DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO COMERCIAL MAL. ARTHUR DA C. E SILVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE MÁQUINA DE ESCREVER REMINGTON, ADQUIRIR MÁQUINA DE ESCREVER OLIVETTI, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INTEGRAR O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE CATARINENSE – AMEOSC.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO SETOR LOCAL DO CNEC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHA E OBRIGATORIEDADE NA VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A RAIVA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, DENTRO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP.
REVOGA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 217 DE 14 DE MAIO DE 1969, LHE DÁ NOVA REDAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÓVEIS PARA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 19/02/1972