Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ADQUIRIR PICK-UP, TIPO C-10, MARCA CHEVROLET E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL, AUTORIZA CONSTRUÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL CONSTRUIR DOIS PONTILHÕES SOBRE O LAGEADO CORONEL.
REGULAMENTA SERVIÇO DE PUBLICIDADE DO CINEMA LOCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A RETIFICAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA – ACARESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS NÃO ESCRITURADAS EM RESTOS A PAGAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR FOGÕES DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, SUPLEMENTAR VERBAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO AO SETOR LOCAL DO CNEC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO ARARAS, ABRIR CRÉDITO NECESSÁRIO, ANULAR DOTAÇÕES, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAR A AVENIDA JOÃO PESSOA, CONSTRUIR ESGOTOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS DO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TAMBORES, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ANULAR DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTROLAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR, POR COMPRA TERRENOS URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 22/02/1973