Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MÁQUINA DE ESCREVER REMINGTON E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO, ABRIR CRÉDITO NECESSÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAS E CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR COM A QUANTIA DE Cr$ 3.500,00 PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE PRODUTIVIDADE, PAGAR DESPESAS DE VIAGENS E ORGANIZAÇÃO, SUPLEMENTAR VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR COM A QUANTIA DE Cr$ 3.500,00 PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE PRODUTIVIDADE, PAGAR DESPESAS DE VIAGENS E ORGANIZAÇÃO, SUPLEMENTAR VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REFORMA PARTE RODANTE DO TRATOR TG-50 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 10.230,03 PARA O PAGEMNTO DO SONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCÍCIO DE 1972 E INTERIORES E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS.
ELEVA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O PAGAMENTO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO EXTREMO OESTE DE SNATA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENQUADRAR FUNCIONÁRIOS NO IPESC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER O ENCASCALHAMENTO DA RUA GOVERNADOR JORGE LACERDA.
REORGANIZA E ATUALIZA A ESCOLA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUARUJÁ DO SUL PARTE DE UM TERRENO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CNAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E CONSTRUIR TRÊS BOEIROS.
AUTORIZA PROCEDER ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER RETIFICAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 17/08/1973