Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA A VENDA DO CAMINHÃO CAÇAMBA, MARCA FORD F-600, ANO 1967, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A COMUNIDADE CATÓLICA DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA PENALIDADES A DANIFICADORES OU INFRATORES DA LEI, REFERENTE AO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, DENTRO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ARARAS, NO DISTRITO DE PESSEGUEIRO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À AMEOSC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA DA LIVRARIA EDITORA PILAR S/A UMA ENCICLOPÉDIA DELTA-LAROUSSE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE QUATRO TRANSFORMADORES, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAR E OFICIALIZAR O LOTEAMENTO URBANO E A ABERTURA DAS RESPECTIVAS RUAS DO DISTRITO DE PESSEGUEIRO – GUARUJÁ DO SUL – SC.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO NO VALOR DE Cr$ 2.000,00 À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA MOTONIVELADORA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO URBANO DA LINHA ARARA, DISTRITO DE PESSEGUEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LETRA B DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 318, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR UM CONCURSO PÚBLICO PRÓ CONFECÇÃO DE UM BRASÃO E BANDEIRA MUNICIPAL, CRIAR SUB-ÍTEM ORÇAMENTÁRIO, ANULAR PARTE DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h58 · Norma mais recente da lista: 18/01/1974