Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
REESTRUTURA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DÍVIDA CONTRAÍDA NO EXERCÍCIO DE 1973.
CRIA JARDIM DA INFÂNCIA NA LOCALIDADE DE PESSEGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA CALCULADORA ELETRÔNICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAR O MOTOR DO TRATOR TG-50-S E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SUB-ITEM ORÇAMENTÁRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VENTILADOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR RUAS DO LOTEAMENTO DE LINHA ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ESTRADA, INCLUIR NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCASCALHAR UM TRAJETO DE ESTRADA, DENTRO DO DISTRITO DE PESSEGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 35-B, DE 08 DE AGOSTO DE 1963, FIXA TABELA DE PREÇOS DE TÁXI, INSTITUI PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CNAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FOMENTAR O MOVIMENTO DA TV LOCAL, DESPROPRIAR ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COTESC O LOTE URBANO Nº 171, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVA JULGAMENTO DE MODELOS, BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PAGAMENTO DE PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 31/05/1974