Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, A QUADRA Nº 12 DESTA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR AO ESTADO DE SANTA CATARINA, A QUADRA Nº 13 DESTA CIDADE.
CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SATÉLITE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA 3m, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE VIGILANTE NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 88, DE 26/08/1974, E CRIA ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DE GUARUJÁ DO SUL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
ALTERA E ATUALIZA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE UMA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER MELHORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PRÊMIO PARA OS VENCEDORES DO CONCURSO DE PRODUTIVIDADE.
ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 271, CRIA TRANSFERE PONTE DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O RIO PESSEGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PONTO DE TÁXI EM PESSEGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 12/12/1974