Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE ESCREVER REMINGTON.
AUTORIZA ADQUIRIR VEÍCULO VOLKSWAGEN-SEDAM 1.300 MODELO 1975 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS À LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 2.400,00 PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE Cr$ 600,00 PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA LEI MUNICIPAL Nº 393, TRANSFERE PONTO DE TÁXI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 2.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGIA NOTURNO.
REORGANIZAR E AUTORIZA A ESCOLA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGÁ LEI MUNICIPAL Nº 02 DE 24/11/1975, ADOTA COMO PRÓPRIO, PROSPECTO DE REGIMENTO INTERNO DE CÂMARAS MUNICIPAIS ANO 1971, EDITADO PELA SERFHAU
CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUIR EDIFÍCIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA DECRETOS FINANCEIROS DO EXERCÍCIO DE 1973 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA OS DECRETOS FINANCEIROS DO EXERCÍCIO DE 1973, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 24/09/1975