Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS DE REDUÇÃO E/OU ANULAÇÕES DE ITENS ORÇAMENTÁRIOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA OS DECRETOS FINANCEIROS DO EXERCÍCIO DE 1975, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA OS DECRETOS FINANCEIROS DO EXERCÍCIO DE 1974, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BONIFICAÇÃO DE NATAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DO TRATOR TG-90S DE ESTEIRAS, 14 OKTOBAR KRUSEVAC, IUGUSLAVC.
MODIFICA NOME DE COMUNIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 96.000,00 PARA AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO REALIZADO COM O BESC FINANCEIRA S/A, PELA AQUISIÇÃO DO TRATOR MASSEY FERGUSON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR COMPRA, UM TRATOR MF-3366-D, CONTRATAR FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELESC.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DA MOTONIVELADORA GALION 503 H, 165 MOTOR INTERNACIONAL Nº UD 236-M-5730, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 6.500,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA VENDA TRATOR TG-50 DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 29 E 131, REGULAMENTA A LEI Nº 402, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 2.650,00 PARA PAGAMENTO DE UMA MÁQUINA DE SOMAR MARCA OLIVETTI-ELETRO SUMA-20, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL.
REORGANIZA E ATUALIZA ESCOLA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 23/08/1976