Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAR UM MOTOR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO FEAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 438 DE 25/11/1975, E LHE DÁ OUTRAS REDAÇÃO.
AUTORIZA DOAR AO GOVERNO DO ESTADO ÁREA DE TERRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR COMPRA, UMA BRASÍLIA MODELO 77, DUPLA CARBURAÇÃO, ESTOFADO DE VELUDO, REFERENCIA 1.002, CONTRAIR FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE UM VEÍCULO VOLKSWAGEN, 1300- SEDAN – MODELO 1975.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 360, ESTABELECE E REORGANIZA ESCOLA PADRÃO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS DE REDUÇÃO E/OU ANULAÇÃO DE ITENS ORÇAMENTÁRIOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA E ATUALIZA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BONIFICAÇÃO DE NATAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA A VENDA DE PARTES DOS LOTES URBANOS Nºs, 157 À 160 CONSTANTES DA QUADRA Nº 14 DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 417 DE 25 DE MARÇO DE 1975 CRIA E REESTRUTURA PONTOS DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUAS DO LOTEAMENTO DA SEDE DE LINHA ARARAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CALÇAR PARTE DA RUA OTÁVIO DIEHL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS DE REDUÇÃO E/OU ANULAÇÕES DE ITENS ORÇAMENTÁRIOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 11/05/1977
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026