Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 417 DE 25 DE MARÇO DE 1975 CRIA E REESTRUTURA PONTOS DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga
Lei Ordinária nº 417, de 25 de março de 1975REESTRUTURA LEI MUNICIPAL Nº 393, TRANSFERE PONTO DE TÁXI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Lei Ordinária nº 708, de 26 de agosto de 1986REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nºs 455/76 DE 08/10/76, 610/82 DE 30/11/82 E 617/83 DE 31/05/83, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS, AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.