Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nºs 455/76 DE 08/10/76, 610/82 DE 30/11/82 E 617/83 DE 31/05/83, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS, AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga
Lei Ordinária nº 455, de 08 de outubro de 1976REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 417 DE 25 DE MARÇO DE 1975 CRIA E REESTRUTURA PONTOS DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 610, de 30 de novembro de 1982CRIA PONTO DE TÁXI EM LINHA BAIXO ARARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 617, de 31 de maio de 1983CRIA PONTOS DE TÁXI NAS COMUNIDADES DE LINHA MAIDANA E LINHA BAIXO ARARA.