Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 464/1977 DE 16/02/1977, AUTORIZA COMPRA, UMA BRASÍLIA MOD. 1978 DUPLA CARBURAÇÃO, EQUIPADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 460/77 –A DE 16/02/1977, AUTORIZA ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE UM VEÍCULO VOLKSWAGEN-1300- SEDAN MOD.1975.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUIR UM PRÉDIO DE ALVENARIA PARA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL SANTA ANTÔNIO DE Lª ALTO-ARARAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ?À FIRMAR CONVÊNIO COM A TELESC, TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS , ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADA A GRUTA SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SC.
AUTORIZA REMITIR CRÉDITOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA E OFICIALIZA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PAGAR BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERNOS E ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC, PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CRIA E INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA E FIXA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARTE DA CHÁCARA Nº 06 DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DA SOCIEDADE ESPORTIVA BENEFICIENTE GUAURJÁ.
REESTRUTURA E FIXA, ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 457/1976 DE 03/12/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EFETUAR CONCLUSÃO DO PROJETO DE NIVELAMENTO DE RUAS DA SEDE MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA CONCESSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, NO TRAJETO Lª ARARAS – GUARUJÁ DO SUL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nºs 335 e 336 DE 02/06/73, REINTEGRA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARTE DO LOTE URBANO Nº 177, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR COMPRA, DOIS MOTORES PERCKINS, SEIS CILINDROS, VEICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 442/1976
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 19/01/1978
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026