Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
DELIMITA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, CRIA PLANO DIRETOR DE LOTEAMENTOS, OFICIALIZA NOME DE RUAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRAIR FINANCIAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CEDEC, COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE UM CAMINHÃO BASCULANTE CHEVROLET, MODELO 1974
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ADQUIRIR UMA PÁ-CARREGADEIRA RETROESCAVADEIRA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO, ATRAVÉS DA CEDEC/FEAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA DESAPROPRIAR SEM ÔNUS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR FINANCEIRAMENTE PARA COMISSÃO MUNICIPAL-INTERESTADUAL PRÓ CONSTRUÇÃO E EXTENSÃO DA BR 163, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 30.000,00
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MÁQUINA DE ESCREVER OLIVETTI-LINEA 98, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA, ATUALIZA E OFICIALIZA PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRAIR FINANCIAMENTO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETUAR REPAROS E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 20/10/1978