Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO, ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 84.000,00.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1978.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA VENDA DE UMA PICK-UP CHEVROLET TIPO C-LO ANO 1973 DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA VENDA DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA TIPO ABC-1620/30 24 LIGAÇÕES, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL-SC.
AUTORIZA AO EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DOS LOTES COLONIAIS Nºs 17 E 38 SITIOS EM LINHA BEATO ROQUE NESTE MUNICÍPIO.
CRIA ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES, AUTORIZA CONSTRUÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, CEDEC.
RATIFICA E APROVA DECRETOS FINANCEIROS DO EXECÍCIO DE 1978, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA DECRETOS FINANCEIROS DO EXERCÍCIO DE 1978 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PAGAR BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC.
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 19/10/1979