Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR IMÓVEL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA OS DECRETOS FINANCEIROS DO EXERCÍCIO DE 1974, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BONIFICAÇÃO DE NATAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE UMA PÁ-CARREGADEIRA MICHIGAN 35-R ANO 72, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL SC.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 24.041,92.
COMPLEMENTA LEI MUNICIPAL 508 DE 20/10/1978, RETIFICA, AMPLIA E DELIMITA PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
REGULAMENTA E IMPLANTA ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAURJÁ DO SUL SC.
APROVA LOTEAMENTO URBANO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO URBANO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h32 · Norma mais recente da lista: 25/04/1980