Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UMA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NA SEDE MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL SC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA POR NECESSIDADE E INTERESSE SOCIAL AUTORIZA DESAPROPRIAR SEM ÔNUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN TIPO PASSAT LS COM 78 HP, ANO DE FABRICAÇÃO 80, MODELO 1981.
RATIFICA E APROVA DECRETA EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 20/1979 DE 03/12/1979 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE LOTE URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXA SEGUNDO PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NA PAVIMENTAÇÃO DE CIAS PÚBLICAS DA SEDE MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DECRETO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 005/80 DE 05 DE MAIO DE 1980, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS DE REDUÇÃO E/OU ANULAÇÕES DE ITENS ORÇAMENTÁRIOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 150.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 150.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA POR NECESSIDADE E INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO SEM ÔNUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 24/11/1980