Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEN LEASING S/A. ARRENSAMENTO MERCANTIL, ATÉ VALOR DE Cr$ 5.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA VALORES NA TABELA DEMONSTRATIVA DA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 107 DA LEI 483 DE 30/11/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAR BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL SC.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 300.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE REDUÇÕES E/OU ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA NOMENCLATURA DAS RUAS DO DISTRITO DE PESSEGUEIRO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MITRA DIOCESANA DE CHAPECÓ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVENIO COM A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAIS DA LBA EM SANTA CATARINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, COM RECURSOS DE REDUÇÕES E/OU ANULAÇÕES DE ITENS ORÇAMENTÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O USO DE FUMO EM RECINTOS FECHADOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETUAR PERMUTA DE LOTES URBANOS.
REVOGA ARTIGOS 99 À 102 DA LEI Nº 483 DE 30/11/77 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR COMPRA, UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL, CONTRAIR FINANCIAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR COMPRA, UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL, CONTRAIR FINANCIAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h24 · Norma mais recente da lista: 27/01/1982