Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTATUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA – FEAR).
APROVA LOTEAMENTO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AO DIRETOR DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL-SC
CRIA MUSEU MUNICIPAL DE ARTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR POR COMPRA UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL, CONTRAIR FINANCIAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE REDUÇÕES E/OU ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS FEAR.
REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nºs 570 e 578, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, REESTRUTURA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO, BAIXAR PLANO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 500.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA E ATUALIZA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL – SC.
CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL PRÉ-PRIMÁRIA, NA COMUNIDADE DE LINHA BAIXO ARARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO DO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA – FEAR).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRAIR 2 CABINES TELEFÔNICAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA DECRETOS FINANCEIROS DO EXERCÍCIO DE 1981 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 30/11/1982