Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS À IDOSOS APOSENTADOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 800.000,00E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 845.160,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 341.408,89 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 341.408,89 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REEQUADRAMENTO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC.
RATIFICA E APROVA DESPESAS EFETUADAS NA REFORMA DE UMA CASA PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL NA LINHA BAIXO ARARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA DESPESAS EFETUADAS COM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDES ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR ELÉTRICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÍNDICE DE AUMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAR UMA BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO, PRÉDIO EM ALVENARIA, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O DESDOBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 1 DA QUADRA Nº 74 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 22/02/1988