Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE NO VALOR DE ATÉ 1,3 OTN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE PASTAGENS DE INVERNO E ADUBAÇÃO VERDE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÍNDICE DE AUMENTO DE IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA – LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL – SC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 60.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DÍVIDA COM O IAPAS, ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE INCETIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS PARA EMPRESA QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, OU QUE NELE AMPLIEM SUAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES PRODUTORAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/88 COM GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE GUARUJÁ DO SUL SC, NO VALOR DE Cr$ 40.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/88 COM A SOCIEDADE DE DAMAS DE LINHA BELA VISTA NO VALOR DE Cr$ 7.500,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTOS EM OTN’S ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO COM O CEAG-SC, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 16/06/1988