Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 850.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 100.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA – SEAC E A PREFEITURA.
APROVA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 093/88, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM A INTERVENIÊNCIA DA 12ª UCRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REENQUADRAMENTO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS EM OBRAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E RATIFICA DESPESAS JÁ EFETUADAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – COHAB/SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CLÁUSULA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES APP DE LINHA CORONEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ Cr$ 430.000,00 PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DE LINHA BAIXO ARARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, ENTRE A UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SC E ESTA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO, COM A SOCIEDADE HABITACIONAL RAIO DE SOL NO VALOR DE Cr$ 290.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 30/10/1988