Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Portaria 111/2025.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Reenquadra cargos em comissão, em consonância à Lei Municipal 5884/2025.
Reenquadra cargos, funções e gratificações em consonância à Lei Complementar 46/2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 350.417,48.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Autoriza o Município de Uruguaiana a firmar “Termo de Contrato” com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do IPE-SAÚDE (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município - CAM.
Exonera Assessor Parlamentar.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Designa servidor como fiscal de contrato
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Institui no município de Uruguaiana o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da "Plataforma Nota Fiscal Gaúcha" do Estado do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 115, de 4 de fevereiro de 2025, que “Constitui Frente Parlamentar das Pontes do município de Uruguaiana”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 15/07/2025