Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica designado, interinamente, o servidor Mario Arsenio de Almeida Fernandes, para substituir o servidor Grimaldo Pinto vera, no cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, a partir de desta data, até o término do período de afastamento do servidor titular, no dia 21 de julho de 2025, de acordo com o art. 41 da Lei Complementar 18/2018 e LC 46/2025. Ressaltando que os atos administrativos referendados, devem ser revestidos de legalidade e competência para sua plena eficácia e legitimidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.