Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2025
Autores: Braite, Celso, Egidio, Juca, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Mesa Diretora, Padovan
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.543, de 29 de junho de 2023Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.825, de 19 de dezembro de 2024Altera a redação do anexo da Lei nº5.543/2023, de 29 de junho de 2023, que ¨Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.001, de 30 de janeiro de 2026Altera a Lei nº 5.884, de 24 de junho de 2025, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal”.