Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
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Designa servidor como fiscal de contrato.
Exonera, a pedido, servidor do cargo de Oficial Legislativo.
Constitui Comissão Especial de Concurso Público.
Concede licença ao Vereador Adenildo de Jesus Padovan.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 22/07/2025