Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede horário especial.
Exonera Assessor Parlamentar.
Exonera Assessor Superior de Comissões.
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa Chefe do Departamento de Compras e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia Agente de Contratação II da Câmara Municipal.
Revoga a Portaria 65/2025.
Revoga a Portaria 64/2025.
Revoga a Portaria 54/2025.
Revoga a Portaria 46/2025.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
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Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 04/08/2025